As placas que tinham sido instaladas nos banheiros do Parque Shopping Bahia para reafirmar o uso dos locais por pessoas trans e travestis foram removidas nesta semana. A informações foi confirmada ao iBahia pelo estabelecimento nesta quarta-feira (22).
A medida foi tomada pouco tempo depois da polêmica que surgiu após a campanha, que foi criada para o mês do orgulho LGBTQIAPN+. Contudo, em nota, o estabelecimento afirmou que a remoção das placas já estava prevista na ação.
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"As placas com a mensagem afirmativa em relação ao uso do banheiro integravam a primeira etapa desta campanha que finalizou agora e outras ações entrarão na sequência, como as que já estão em curso", diz o posicionamento.
Conforme a nota, a decisão de colocar e de posteriormente retirar os informativos teria sido exclusivamente do shopping e que não houve interferência externa.
No posicionamento, o estabelecimento reafirmou ainda que mesmo tendo removido as placas "reitera que respeita os direitos adquiridos e o combate à todo tipo de preconceito contra a comunidade LGBTQIAPN+".
Polêmica
Tudo começou na última segunda-feira (13), depois que o estabelecimento instalou nos banheiros placas que reafirmam o uso dos locais por pessoas trans e travestis, de acordo com o gênero que se identificam.
A campanha foi instalada em todos os banheiros do shopping, que fica localizado na cidade de Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador, e começava com: “Todos são bem-vindos”.
Depois, o estabelecimento dizia: “No Parque Shopping Bahia você é livre para usar o banheiro correspondente ao gênero com que se identifica”. Seguido de: “Transfobia não!”.
Texto suficiente para levantar a discussão sobre o tema entre conservadores dentro e fora do município, que movimentaram as redes sociais.
Na época, o iBahia fez uma reportagem sobre a situação e explicou que o que muita gente não sabe ou não entende é que esse é um direito assegurado à população trans e travesti pela Justiça há 7 anos.
De acordo com o presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero, da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), Ives Bittencourt, entre outras decisões sobre o assunto, uma resolução de janeiro de 2015, do Poder Executivo (Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República), estabelece que:
“Deve ser garantido o uso de banheiros, vestiários e demais espaços segregados por gênero, quando houver, de acordo com a identidade de gênero de cada sujeito”.
A entidade é um dos grupos de proteção à comunidade LGBTQIAPN+ que se posicionaram sobre o caso. Em entrevista ao iBahia, Ives Bittencourt reforçou a resolução.
“Esse direito já é garantido desde 2015. Já é uma prática. As pessoas cis [que possuem identidade de gênero correspondente ao gênero que nasceu] convivem com as pessoas trans nos toaletes. As pessoas trans e travestis frequentam os banheiros, conforme elas se identificam”, disse.
Em nota, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), do Governo do Estado, também havia manifestado apoio ao Parque Shopping Bahia, e repudiou situações de transfobia.
“Travestis, homens e mulheres trans são constantemente discriminados e a ação do shopping mostra um avanço numa questão que não cabe apenas ao poder público, mas a toda sociedade. É fundamental garantir o direito de pessoas que ainda hoje são vítimas de violações apenas por serem quem são. A SJDHDS repudia toda e qualquer forma de transfobia”, dizia o comunicado.
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