O casal dono da mansão onde um idoso de 66 anos era mantido em situação análoga à escravidão, que está sendo acionado pelo crime, faltou a audiência do caso nesta quinta-feira (8), em Salvador.
O encontro estava agendado para as 9h, na Superintendência Regional do Ministério Regional do Trabalho. Além dos patrões, o advogado que faz a defesa do casal também não compareceu.
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De acordo com a TV Bahia, a ausência do casal vai acarretar em multas. Além disso, os dois terão que arcar com o pagamento de verbas rescisórias ao idoso, que atuava como caseiro.
A vítima foi resgatada na última segunda-feira (5), dentro da propriedade, que fica na orla de Lauro de Freitas, cidade na região metropolitana de Salvador.
Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), o idoso vivia em situação insalubre, em um pequeno quarto nos fundos da casa. O cômodo não tinha janelas e nem cama. A vítima dormia em duas cadeiras.
Além de não ser pago pelo serviço, o idoso contou também que era xingado e agredido pela dona da casa. Ele chegou a ter Acidente Vascular Cerebral (AVC) por duas vezes, mas, ainda assim, trabalhava normalmente no imóvel.
O MPT aponta que a vítima fazia a limpeza interna e externa da mansão e ainda trabalhava com jardinagem.
Quando foi retirado do imóvel em uma ação que envolveu auditores-fiscais do trabalho e um procurador do MPT, com apoio da Polícia Militar, o idoso precisou de atendimento médico de urgência.
De acordo com o MPT, além de estar com a pressão arterial alta e descontrolada, a vítima foi diagnosticada com infecção urinária e não tinha recebido ainda a vacina contra Covid-19.
Na audiência desta quinta, os procuradores do órgão e os auditores do trabalho iriam propor aos patrões o pagamento das verbas rescisórias e de uma indenização por danos morais para o idoso.
Os dois seriam ouvidos e, ao final, deveria ser proposta a quitação das verbas rescisórias, que serão calculadas a partir dos depoimentos que indicarão o tempo em que a vítima trabalhou para os patrões.
O objetivo, segundo o MPT, é garantir logo o pagamento de valores que possam garantir a sobrevivência do idoso. Enquanto isso, a Coordenação de Combate ao Trabalho Escravo dará assistência à vítima.
De acordo com o MPT, com a formalização do resgate, o idoso já deve receber três parcelas do seguro-desemprego especial para vítimas do trabalho escravo. Um inquérito civil também foi aberto para investigar o caso.
Enquanto isso, a vítima está sendo atendida por assistentes sociais do município e do estado, e foi transferida para um lar de idosos em Salvador.
Balanço resgates
O número de resgates de trabalhadores domésticos cresceu mais de 300% na Bahia nos últimos dois anos.
De 1995 a 2020 apenas duas trabalhadoras haviam sido resgatadas no estado, ambas em cidades do interior. Em 2021 o número subiu e sete pessoas foram resgatadas do trabalho análogo a escravidão.
Já em 2022, apenas até a primeira semana de setembro, 10 trabalhadores domésticos foram resgatados.
Em agosto, seis pessoas foram tiradas dos trabalhos abusivos em uma operação que ocorreu em uma única semana.
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