A revista Exame publicou uma matéria que traz 18 cargos e salários muito cobiçados na carreira pública, com os requisitos do candidato, periodicidade do concurso e função dos concursados. Dentre as profissões, Procurador do Trabalho, Juiz Federal, Defensor Público Estadual e Advogado da União chegam a ultrapassar os R$ 15 mil de remuneração, mas a lista conta ainda com outras remunerações poderosas; confira.
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1. Procurador do TrabalhoSalário inicial: R$ 24.057,33
Requisitos do candidato: ser bacharel em direito e ter, no mínimo, três anos de prática forense.
Periodicidade do concurso: de acordo com o professor do site "Agora Eu Passo", Giuliano Menezes, acontece a cada dois anos.
O que faz: "exerce a função de Ministério Público do Trabalho, combatendo irregularidades trabalhistas, segundo Menezes.
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2. Juiz federalSalário inicial: R$ 23.997,19. Em janeiro de 2015, deve passar para R$ 25.197,04.
Requisitos do candidato: bacharelado em direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica comprovada.
Periodicidade do concurso: "a Justiça Federal está dividida em cinco regiões, cada região possui o seu próprio Tribunal Regional Federal, que faz concursos na sua respectiva região. Nos últimos anos, têm ocorrido 2 ou até 3 concursos por ano e a tendência é que se mantenha assim, pois foram criadas centenas de varas federais e a renovação é constante por causa de aposentadoria de juízes antigos, por exemplo", explica João Mendes, coordenador do curso Ênfase.
O que faz: "sua atribuição é julgar as ações em que a União, suas autarquias e empresas públicas federais são, de alguma forma, interessadas. Bem como outros temas, tais como direito indígena, as causas referentes à nacionalidade e à naturalização e a execução de sentença estrangeira, causas que envolvam Estados Estrangeiros e Organizações Internacionais", diz João Mendes.
O juiz federal exerce também competência criminal, em situações que abrangem crimes políticos, infrações penais contrárias a bens, serviços ou interesses da União ou de suas entidades autárquicas ou empresas públicas, os crimes contra a organização do trabalho e, regra geral, os crimes cometidos a bordo de navios ou aeronaves, segundo o especialista.
3. Juiz estadualSalário inicial: R$ 22.797,33
Requisitos do candidato: ser bacharel em Direito, ter três anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva, exercida a partir da conclusão do curso superior.
Periodicidade do concurso: "em regra uma vez ao ano", diz Sergio Camargo, advogado e especialista em concursos.
O que faz: "materializa a atividade jurisdicional do Estado, sendo na prática a pessoa física que dá efetividade a uma das três parcelas da tripartição estatal: o poder judiciário. Julga conflito de interesses entre pessoas, das mais variadas espécies: privado vs. privado; público vs. público; entre pessoas físicas e pessoas jurídicas. Demanda grande bagagem de vida, ou experiência de vida, para ter condições de julgar a vida de outras pessoas", explica Camargo.
4. Defensor público estadualSalário inicial: varia de acordo com o estado de atuação. No Rio de Janeiro, o concurso mais recente ofereceu R$ 19.820.
Requisitos do candidato: ser bacharel em direito, aprovado no exame de ordem, além de comprovada prática forense.
Periodicidade do concurso: anual, levando-se em conta todos os estados.
O que faz: orientação jurídica, promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados.
5. Defensor público federalSalário inicial: R$ 16.489,37. Em janeiro de 2015 deve passar à R$ 17.330,33.
Requisitos do candidato: bacharel em direito e comprovar dois anos de prática jurídica, mas vale o período de estágio ainda durante a faculdade.
Periodicidade do concurso: "os concursos costumavam ter um espaço de 2 a 3 anos entre um e outro. No entanto, a recente Emenda Constitucional nº 80 determinou que no prazo de 8 anos, a União, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais. Em 2012 foram criados mais de 780 cargos de defensor público federal. Assim, haverá muitos concursos nos próximos anos", João Mendes, coordenador do curso Ênfase.
O que faz: orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita àqueles que não têm recursos suficientes para contratar advogado sem prejuízo do próprio sustento e da família.
6. Advogado da UniãoSalário inicial: R$ 16.489,37. Em janeiro de 2015 passar à R$ 17.330,33.
Requisitos do candidato: bacharelado em direito, inscrição na OAB. Exige-se dois anos de prática jurídica, mas vale o período de estágio ainda durante a faculdade.
Periodicidade do concurso: normalmente a cada dois anos, segundo João Mendes, coordenador do curso Ênfase.
O que faz: "o advogado representa a União, judicial e extrajudicialmente, cabendo exercer as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo Federal", explica Mendes.
7. Procurador da Fazenda NacionalSalário inicial: R$ 16.489,37.
Requisitos para o candidato: bacharel em direito e ter, no mínimo, prática forense de dois anos.
Periodicidade do concurso: "não há prazo definido, porém, normalmente vem ocorrendo a cada dois (02) anos", diz Giuliano Menezes, professor do site Agora Eu Passo.
O que faz: "exerce a defesa judicial da União Federal nas ações tributárias, bem como administra a Dívida Ativa da União Federal conforme art. 131, parágrafo 3º da Constituição Federal, cobrando o crédito tributário da União Federal, além da consultoria jurídica do Ministério da Fazenda", diz Menezes
8. Procurador do Banco CentralSalário inicial: R$ 15.719,13.
Requisitos para o candidato: ser formado em direito e ter, no mínimo, prática forense de dois anos.
Periodicidade do concurso: "não há prazo definido. Os últimos concursos vem ocorrendo a cada 3 anos", diz Giuliano Menezes, professor do site Agora Eu Passo.
O que faz: exerce a defesa judicial do Banco Central, além de prestar consultoria jurídica à instituição.
9. Delegado da Polícia CivilSalário inicial: Depende do Estado de atuação. No RJ é de R$ 15.715,39, sendo mínimo de R$ 9.245,15 reais. "Com a ressalva de estar incluída neste valor uma escala de serviços extraordinários", diz Sergio Camargo, advogado e especialista em concursos.
Requisitos para candidatos: bacharelado em direito.
Periodicidade do concurso: "pode-se dizer que anual", diz Camargo.
O que faz: O delegado exerce primordial etapa do efetivo exercício de polícia judiciária. "De acordo com o artigo 144 da Constituição, atua em segurança pública, preservação da ordem pública, apura infrações penais, que não militares, e assuntos ligados à incolumidade das pessoas, e do patrimônio das pessoas", explica Camargo.
10. Auditor da Receita FederalSalário inicial: R$ 14.965,44.
Requisitos do candidato: nível superior em qualquer área.
Periodicidade do concurso: "os concursos para auditor fiscal costumam ser lançados em média a cada 2 anos, com variações que dependem do número de aprovados de cada certame", diz Dênis França, professor do site Questões de Concursos.
O que faz: cuida do lançamento de débitos tributários, além das atividades de fiscalização dos contribuintes, com acesso aos recursos inerentes à verificação da regularidade do recolhimento dos tributos e também das obrigações tributárias acessórias, segundo explica França.
11. Oficial de inteligência da AbinSalário inicial: R$ 14.662,34.
Requisitos do candidato: ensino superior completo.
Periodicidade do concurso: "é aberto sempre que se considera necessária a reposição de quadros. O ultimo concurso aconteceu em 2010, e já houve a liberação de vagas para um novo concurso em 2014", diz Tanguy Baghdadi, coordenador do curso Clio.
O que faz: "o agente de inteligência é responsável por coletar e processar informações que auxiliem na manutenção da estabilidade do país", diz Baghdadi. As atividades de inteligência são responsáveis por auxiliar as forças de segurança a evitar atentados, sabotagens e outras atividades ilegais, como crimes financeiros, com a coleta e análise de informações. "Não confunda agente de inteligência com espião, espionagem é uma atividade proibida", lembra o especialista.
12. DiplomataSalário inicial: R$ 14.290,72.
Requisitos do candidato: nível superior completo.
Periodicidade do concurso: anual, segundo Tanguy Baghdadi, coordenador do curso Clio.
O que faz: "o diplomata tem por função representar o Brasil no exterior, informar o Ministério das Relações Exteriores (MRE) acerca de informações tidas como relevantes e negociar em nome do Brasil nos foros internacionais", explica Baghdadi.
De acordo com o coordenador do curso Clio, o diplomata atua, durante parte de sua carreira, no Brasil, em funções internas ao MRE, mas tem como função primordial auxiliar o país a se inserir no cenário internacional, com uma representação bem-preparada e de alto nível, no exterior. O Brasil possui representação em 134 países do mundo.
13. Auditor fiscal do TrabalhoSalário inicial: R$ 14.280,00.
Requisitos do candidato: nível superior completo em qualquer área.
Periodicidade do concurso: "Geralmente a cada três ou quatro anos", diz o professor.
O que faz: "fiscaliza das relações de emprego, verificando se as empresas cumprem as normas trabalhistas, bem como as normas de segurança de trabalho, protegendo o trabalhador, relativamente aos seus direitos e protegendo a sua própria vida", explica Giuliano Menezes, professor do site Agora Eu Passo.
14. Delegado da Polícia FederalSalário inicial: R$ 14.037,11.
Requisitos do candidato: bacharel em Direito.
Periodicidade do concurso: "geralmente a cada 3 ou 4 anos", diz Giuliano Menezes.
O que faz: "exerce a atividade policial no combate aos crimes praticados em detrimento do patrimônio e serviço da União Federal, destacando-se ainda o policiamento de fronteiras e o combate ao tráfico internacional de entorpecentes", diz o professor.
15. Advogado do BNDESSalário inicial: R$ 9.182,01.
Requisitos para o candidato: bacharelado em Direito e registro profissional na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
Periodicidade do concurso: "normalmente tem um espaço de 2 a 3 anos entre um e outro", diz João Mendes, coordenador do curso Ênfase.
O que faz: "Cabe ao advogado representar a instituição judicialmente e extrajudicialmente, desenvolver tarefas de natureza técnico-administrativas, relacionadas ao negócio da instituição, dando suporte às atividades da Unidade, elaborando relatórios e outras demandas, com pareceres conclusivos", explica Mendes.
16. Analista do Tribunal Regional do Trabalho (TRT)Salário inicial: R$ 7.566,42. Para oficial de Justiça, privativo de bacharéis em direito, o valor é de R$ 9.188,20.
Requisitos para candidatos: nível superior na área de interesse. No caso da área administrativa pode ser ensino superior em qualquer área de formação.
Periodicidade do concurso: "Existem 24 TRT’s e cada um realiza o seu próprio concurso. Dessa forma, é comum ter mais de um concurso por ano", diz Mendes.
O que faz: realiza tarefas relacionadas à administração de recursos humanos, materiais, patrimoniais, orçamentários e financeiros, de desenvolvimento organizacional, licitações e contratos, contadoria e auditoria; emitir informações e pareceres; elabora, analisa e interpreta dados e demonstrativos; elabora, implementa, acompanha e avalia projetos pertinentes à área de atuação; atende ao público interno e externo; redige, digita e confere expedientes diversos e executa outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
17. Agente da Polícia FederalSalário inicial: R$ 7.514,33.
Requisitos do candidato: graduação superior em qualquer área.
Periodicidade do concurso: "usualmente superior a 2 anos", diz Dênis França, professor do site Questões de Concursos.
O que faz: "realiza investigações, diligências e levantamentos necessários à investigação de crimes cuja atribuição seja da Polícia Federal, para repressão e prevenção dos mesmos, além de executar outras atividades administrativas e atividades de segurança pública em casos específicos, como na realização de eventos", diz França
18. Analista do INSSSalário inicial: R$ 7.147,12.
Requisitos do candidato: formação superior que depende da área de atuação. "O edital do concurso especifica, para cada área, quais são os cursos superiores ou, em alguns casos, de pós-graduação que permitem ao candidato concorrer a uma vaga de determinada área", explica Dênis França, professor do site Questões de Concursos.
Periodicidade do concurso: !usualmente, é superior a 2 anos", diz França.
O que faz: Há diversas áreas de atuação para os analistas. "Há áreas específicas como estatística, ciências contábeis, direito, engenharias, jornalismo, arquitetura, letras, dentre outras, e esses profissionais atuarão de acordo com o conhecimento e formação exigidos para o cargo", explica França.
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